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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Peculato. Policial civil. Apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar. Dolo configurado. Antecedentes criminais.

Peculato. policial civil. apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 17:17

Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:51

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:10

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:00

Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:30

Segurança aprova mudança em carreira de agente penitenciário da Polícia Civil do DF

Pelo texto aprovado, cargo será transformado em agente policial de custódia
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Tragédia de Santa Maria: Prorrogada a prisão de sócios da boate e integrantes da banda

O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:55

Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.

Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:30

MPF/SC denuncia envolvidos no assassinato de policial rodoviário federal em Florianópolis

Policial foi morto depois de perseguir integrantes de uma quadrilha de assaltantes
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:55

MPF/MS: Força Nacional vai acabar com revista pessoal indiscriminada na fronteira Brasil-Bolívia

Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:00

Acusados de morte na MG-010 vão a júri

Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:26

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Policiais militares ativos. gratificação de função policial militar, moradia e fardamento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:28

Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico
Notícias Publicado em 19 de Março de 2025 - 11:41

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

STJ reconhece policial como consumidor por equiparação, garantindo a aplicação do CDC em ação de indenização contra a fabricante de arma com defeito
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:54

Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:20

STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia

A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:04

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:33

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 7773

Peculato. policial civil. apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios

Pelo texto aprovado, cargo será transformado em agente policial de custódia

O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público

Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.

Policial foi morto depois de perseguir integrantes de uma quadrilha de assaltantes

Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF

Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes

Policiais militares ativos. gratificação de função policial militar, moradia e fardamento.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico

STJ reconhece policial como consumidor por equiparação, garantindo a aplicação do CDC em ação de indenização contra a fabricante de arma com defeito

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com

A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada

Por Raquel Gallinati

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

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